Modelos de cartas de trabalho
Para cada carta que escreves no trabalho: a forma esperada, o que pede a lei e um modelo para copiar.
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Que modelo de carta para cada situação de trabalho?
No trabalho escreves poucas cartas formais, mas em algumas a forma e o prazo decidem se produzem efeito. Para sair de um contrato sem termo, por exemplo, a lei pede uma comunicação escrita com um aviso prévio contado ao dia; para não renovar um contrato a termo certo, basta avisar oito dias antes do fim. A tabela resume o que vale para cada carta:
| Carta | Para que serve | Prazo | O que diz o Código do Trabalho |
|---|---|---|---|
| Carta de despedimento | Sair do emprego por tua iniciativa, sem justificar | 30 ou 60 dias (sem termo), 15 ou 30 dias (a termo) | Denúncia por escrito, art. 400.º; sem aviso prévio, indemnização, art. 401.º |
| Não renovação do contrato a termo | Não continuar depois do fim do contrato a termo certo | Até 8 dias antes do termo | Comunicação escrita, art. 344.º |
| Resolução com justa causa | Sair de imediato por falta grave da empresa (salários em atraso, assédio) | Nos 30 dias seguintes ao conhecimento dos factos | Factos indicados por escrito, arts. 394.º e 395.º |
| Revogação da denúncia | Voltar atrás depois de entregares a carta de despedimento | Até ao 7.º dia após a receção pela empresa | Por escrito, salvo assinatura reconhecida presencialmente, art. 402.º |
| Acordo de revogação | Sair de comum acordo com a empresa | O que as partes fixarem; 7 dias para desistir | Documento assinado por ambos, um exemplar para cada, arts. 349.º e 350.º |
| Carta de apresentação | Candidatar-te a um anúncio ou espontaneamente | O do anúncio | Nenhuma regra legal: conta o anúncio |
Modelo de carta formal: a estrutura a seguir
Despedimento, pedido aos recursos humanos ou candidatura: uma carta formal em português segue quase sempre a mesma ordem. De cima para baixo:
- Remetente: nome, morada com código postal, e-mail e telemóvel.
- Destinatário: a denominação da empresa (com «Lda.» ou «S.A.»), «À atenção de» com o nome e o cargo, e a morada.
- Local e data, com o mês por extenso: «Porto, 9 de novembro de 2026».
- Assunto: uma linha que diz do que se trata, «Assunto: Denúncia do contrato de trabalho com aviso prévio».
- Saudação: «Exmo. Senhor Dr. Ricardo Sousa,», «Exma. Senhora Eng.ª Ana Costa,» ou, sem nome, «Exmos. Senhores,».
- Corpo: uma ideia por parágrafo, o pedido ou a decisão logo na primeira frase («Venho, por este meio, comunicar...»).
- Despedida: «Com os melhores cumprimentos,» é a mais usada; «Atenciosamente,» também serve.
- Assinatura à mão, por cima do nome completo.
[Nome completo] · [Rua, número, andar] · [0000-000 Localidade] · [E-mail] · [Telemóvel]
[Empresa, Lda.] · À atenção de [Cargo, Nome] · [Rua, número] · [0000-000 Localidade]
[Localidade], [dia] de [mês] de [ano]
Assunto: [o tema numa linha]
Exmo(a). Senhor(a) [título e apelido],
[1.º parágrafo: o que comunicas ou pedes, logo à cabeça.]
[2.º parágrafo: os pormenores: datas, artigo do Código do Trabalho, prazo.]
[3.º parágrafo: o que esperas, até quando, como te contactar.]
Com os melhores cumprimentos,
[Assinatura] · [Nome completo]
Uma página chega quase sempre. Mantém o tom neutro mesmo que estejas aborrecido: a carta fica no teu processo e pode ser lida, meses depois, por quem não conhece a história. Se usares um modelo de carta encontrado na internet, confirma que é português de Portugal: os modelos brasileiros, que aparecem muito nas pesquisas, também falam de «rescisão» e de «aviso prévio», mas seguem a lei brasileira, não o Código do Trabalho português.
Em mão, registada ou por e-mail: como fazer chegar a carta
O meio conta tanto como o texto, porque decide o que vais poder provar depois. Num despedimento, por exemplo, o aviso prévio começa no dia seguinte à receção da carta pela empresa, como explica o simulador da ACT.
- Em mão: leva duas cópias e pede que assinem e datem a tua com «recebido». É a prova mais simples.
- Carta registada com aviso de receção: o aviso assinado prova a data em que a carta chegou.
- E-mail: serve para um pedido de férias, um esclarecimento ou para avisar a chefia. Guarda a resposta; numa carta de despedimento, junta-lhe a versão em papel se a receção não for confirmada.
A carta de despedimento: o modelo mais procurado
Para sair de um emprego não precisas de dar o motivo, mas tens de o comunicar por escrito com o aviso prévio do artigo 400.º do Código do Trabalho: 30 dias até dois anos de antiguidade e 60 dias a partir de dois anos num contrato sem termo, 15 ou 30 dias num contrato a termo, conforme dure menos ou mais de seis meses. No período experimental podes sair sem aviso prévio.
- O modelo pronto a copiar, com a contagem dos dias, as variantes para cada contrato, o período experimental, a justa causa, a dispensa do aviso prévio e o que acontece ao subsídio de desemprego: na página da carta de despedimento.
- Se mudares de ideias, a mesma página traz a carta de revogação, que tem de chegar à empresa até ao sétimo dia depois da primeira.
A carta de apresentação, com o seu próprio método
A carta que mais escreves quando procuras emprego tem secções próprias: os exemplos de carta de apresentação por situação e o guia sobre como fazer uma carta de apresentação, passo a passo. Se quiseres partir de um rascunho, o gerador de cartas de apresentação do Kandiq escreve-o a partir do anúncio e do teu CV, e tu alteras cada frase antes de transferir. Não escreve cartas de despedimento: para essas há os modelos de cartas desta secção.
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