Habilitações literárias: o que são e como escrevê-las no currículo

São os estudos que concluíste com aproveitamento: um ciclo do ensino básico, o ensino secundário, uma licenciatura, um mestrado. Num formulário de candidatura, a pergunta «Habilitações literárias?» espera uma resposta curta, a mais alta que tens: «12.º ano», «Licenciatura em Gestão», «Mestrado em Enfermagem».

O Ciberdúvidas da Língua Portuguesa responde que habilitações literárias e habilitações académicas querem dizer exatamente o mesmo, e que a segunda pode soar mais adequada para uma formação técnica, menos ligada às «letras». Já formação académica é, segundo o mesmo consultório, o título da secção do currículo onde se enumeram os graus obtidos. Na prática, num anúncio de emprego encontras as três expressões com o mesmo sentido.

O Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), criado pela Portaria n.º 782/2009, organiza todas as qualificações do sistema de educação e formação em oito níveis, com base no Quadro Europeu de Qualificações. É assim que um empregador ou um serviço público compara um curso profissional com um 12.º ano do ensino regular, ou um grau português com um grau obtido noutro país europeu.

A Administração Pública usa ainda uma tabela própria (DGAEP), com códigos que vão de «menos de 4 anos de escolaridade» ao doutoramento, passando pelo 11.º ano, o bacharelato, a pós-graduação e o curso de especialização tecnológica. É a lista que encontras em muitos formulários de concursos.

No CV, ficam na secção Formação académica. Cada linha responde a quatro perguntas: que curso, onde, em que cidade, quando.

• O curso, com o nome exato: «Licenciatura em Gestão», não «Gestão» nem «Curso superior». No secundário, indica a área: «12.º ano, Curso Científico-Humanístico de Ciências Socioeconómicas».
• A instituição de ensino e a cidade: «Universidade do Minho, Braga», «Escola Secundária de Camões, Lisboa».
• As datas: o ano de início e o de conclusão, ou só o ano de conclusão. Se ainda estás a estudar, escreve «em curso» ou o ano previsto.
• A média final, se for boa: «média final de 16 valores» é um dado verificável que ajuda a destacar o CV, sobretudo no primeiro emprego.
• Um detalhe útil, se houver: a tese de mestrado ligada à função, um semestre Erasmus, um projeto final com uma empresa.

A ordem é do mais recente para o mais antigo, a mesma que o Europass recomenda para a experiência profissional. Se tens pouca experiência, a formação académica sobe para cima da experiência; com alguns anos de carreira, passa para baixo dela. O resto da estrutura do CV está na rubrica como fazer um currículo.

• Com licenciatura ou mestrado: indica os graus do ensino superior. O 12.º ano só se acrescenta se for recente ou se a área contar para a função (um curso profissional de Turismo para um hotel, por exemplo). O 9.º ano sai.
• Com o 12.º ano: indica o secundário com a área ou o curso profissional, e acrescenta cursos de formação que tenhas feito depois.
• Com o 9.º ano ou menos: indica a habilitação sem a esconder e dá mais espaço à experiência e às competências práticas: um processo RVCC, um curso de formação do IEFP, uma carta de condução.
• Curso não concluído: podes indicá-lo com honestidade, «Frequência da Licenciatura em Direito (2.º ano), Universidade de Lisboa». Nunca o apresentes como concluído: o certificado de habilitações desmente-o.
• Curso em curso: indica o ano previsto de conclusão ou «em curso», sobretudo se te candidatas a um estágio.

As habilitações pedidas no anúncio são um requisito, não uma sugestão. Se o anúncio pede licenciatura e tens o 12.º ano com cinco anos de experiência na área, candidata-te na mesma, mas mostra essa experiência logo no perfil, no topo do CV.

A formação académica reúne os graus e anos de escolaridade (básico, secundário, superior). A formação profissional reúne o que aprendeste para um ofício: cursos do IEFP, formação dada pelo empregador, certificações (HACCP, segurança no trabalho, uma certificação de software). Separá-las num CV torna-o mais claro: uma secção para as habilitações académicas, outra, mais curta, chamada «Formação complementar» ou «Certificações».

Uma regra simples: põe uma formação profissional se ela tem relação com a função ou se é recente. Uma formação de 25 horas em atendimento ao cliente conta para um lugar de rececionista; uma de 2012 sem relação com o anúncio ocupa espaço.

Se estudaste fora de Portugal, escreve o nome original do curso e a sua correspondência, entre parênteses: «Bachelor of Science in Nursing (equivalente a licenciatura), University of Leeds». Para que essa correspondência tenha valor legal, é preciso pedi-la:

• Ensino superior: o reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros é regulado pelo Decreto-Lei n.º 66/2018 e trata-se junto do Instituto para o Ensino Superior (antiga DGES) ou de uma instituição de ensino superior. Há três modalidades: reconhecimento automático, de nível e específico. Serve, entre outras coisas, para apresentar a qualificação a um empregador.
• Ensino básico e secundário: a equivalência pede-se numa escola da área de residência, como explica o Programa Regressar.
• Habilitações portuguesas antigas (cursos que já não existem): a equiparação às habilitações atuais pede-se em qualquer escola oficial, segundo a Direção-Geral da Educação.

Enquanto o pedido está a decorrer, podes escrever no CV «reconhecimento em curso». Atenção: o reconhecimento académico e o reconhecimento profissional são procedimentos distintos; uma profissão regulamentada (enfermagem, engenharia, por exemplo) tem regras próprias.

O certificado de habilitações é o documento oficial que prova o nível de ensino que concluíste, com as classificações obtidas. Pede-se à secretaria da escola ou do agrupamento onde terminaste o 9.º ou o 12.º ano, ou aos serviços académicos da universidade ou do politécnico; cada instituição define o canal, o prazo e o custo. Não confundas com o diploma, que certifica um curso concreto.

Não é preciso juntá-lo ao CV numa primeira candidatura: envia-o quando o anúncio o pedir ou quando o recrutador o solicitar. Ter uma cópia digital à mão evita esperar dias pela secretaria no momento em que a proposta chega.

• Listar tudo desde a primária: com uma licenciatura, o 1.º ciclo e o 9.º ano não acrescentam nada.
• Abreviaturas que só tu conheces: «Lic. GRH, ISCSP» lê-se melhor como «Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, ISCSP, Universidade de Lisboa».
• Datas em falta: sem o ano de conclusão, um recrutador não sabe se acabaste o curso há um ano ou há quinze.
• Apresentar um curso incompleto como concluído: é o erro mais fácil de detetar, porque o certificado de habilitações serve precisamente para confirmar o que indicas no CV.
• Misturar cursos de 10 horas com graus académicos: as formações curtas vão para uma secção à parte.

No editor do Kandiq, o passo «A tua formação» pede, para cada curso, o nome do curso, a instituição de ensino, o período e, se quiseres, a classificação final; uma caixa «Formação em curso» resolve o caso de quem ainda está a estudar. No CV, a secção aparece com o título «Formação académica», na ordem que escolheres.

A análise de CV verifica, entre outros critérios, se pelo menos um curso indica o ano de conclusão e se cada formação tem a instituição. Para o resto do CV, lê também o guia das competências e o do CV Europass.