Naturalidade: o que é e se a deves pôr no currículo

Naturalidade é a terra em que se nasceu, como a define o Dicionário Priberam. Quem nasceu em Coimbra é natural de Coimbra, mesmo que viva em Lisboa há vinte anos ou que tenha mudado de nacionalidade. É um facto do nascimento: não se escolhe, não se pede e não se perde.

A mesma palavra tem um segundo sentido, mais corrente na conversa: espontaneidade, ausência de artifício. «Falou com naturalidade» quer dizer que falou sem esforço. Num formulário ou num CV, é sempre o primeiro sentido.

Nesse campo de um formulário, escreve-se o local onde nasceste: a localidade e, se o campo o pedir, a freguesia, o concelho ou o país. Para quem nasceu no estrangeiro, indica-se a cidade e o país de nascimento.

• A naturalidade responde à pergunta «onde nasceste?». É um lugar (Braga, Faro, Luanda, Paris) e é só uma.
• A nacionalidade responde à pergunta «de que país és cidadão?». É um vínculo jurídico com um Estado: pode adquirir-se depois do nascimento, e uma pessoa pode ter dupla nacionalidade.

Não. Os modelos de CV mais antigos abriam com um bloco de «dados pessoais» longo: o próprio guia do Europass publicado em europass.pt ainda prevê nacionalidade, data de nascimento e género, todos facultativos. Nenhum destes dados ajuda um recrutador a decidir se és a pessoa certa para o lugar, e alguns podem prejudicar-te sem que dês por isso.

O Código do Trabalho dá ao candidato a emprego o direito à igualdade de oportunidades no acesso ao emprego e diz que não pode ser prejudicado, nomeadamente, em razão da ascendência, da idade, do sexo, do estado civil, da situação familiar, da nacionalidade, da origem étnica ou do território de origem (artigo 24.º). O artigo 25.º proíbe ao empregador qualquer discriminação, direta ou indireta, por estes fatores.

A lei protege-te; não pôr estes dados no CV evita a questão logo à partida. Esse dado, em particular, só diz onde nasceste, que é exatamente o «território de origem» que não deve contar na seleção.

Sobre a morada, a Randstad Portugal desaconselha pôr a de casa e o Santander sugere indicar só a zona de residência, por exemplo «Área Metropolitana de Lisboa». Sobre a fotografia, o guia de preenchimento do Europass publicado em europass.pt lembra que um CV não tem de a incluir, a não ser que o empregador a peça; se a quiseres pôr, a página da foto para currículo explica que tipo de retrato funciona.

O mesmo guia de europass.pt indica a data de nascimento como campo facultativo e acrescenta que a indicação da idade num CV «pode ser considerada um elemento discriminatório». O Código do Trabalho põe a idade na lista dos fatores pelos quais um candidato não pode ser prejudicado.

A lei admite diferenças de tratamento pela idade quando são necessárias e apropriadas a um objetivo legítimo, por exemplo de política de emprego ou de formação profissional (artigo 25.º, n.º 3). Se uma candidatura tem uma condição de idade, o anúncio ou o formulário di-lo e pede o dado: responde aí, não no CV.

Se tens muitos anos de experiência e receias que as datas te «envelheçam», não escondas datas: um percurso sem datas levanta mais perguntas do que responde. Mostra os últimos dez a quinze anos em pormenor e resume o resto numa linha.

Para um candidato português que procura emprego em Portugal, a nacionalidade não acrescenta nada. Pode ser útil num caso: quando o recrutador precisa de saber se podes trabalhar no país sem mais formalidades.

O Código do Trabalho dá ao trabalhador estrangeiro ou apátrida autorizado a trabalhar em Portugal os mesmos direitos e deveres do trabalhador português (artigo 4.º), e o contrato com um trabalhador estrangeiro faz referência ao visto de trabalho ou ao título de residência (artigo 5.º). Se esse é o teu caso, uma linha clara nos dados pessoais responde à pergunta antes de ser feita.

Escreve só o que é verdade e o que podes provar com um documento no dia da contratação.

Solteiro, casado, unido de facto, divorciado: o estado civil não diz nada sobre a tua aptidão para o lugar e a lei não deixa que conte. O mesmo para o número de filhos ou a situação familiar, que o artigo 24.º do Código do Trabalho põe na mesma lista.

O artigo 17.º vai mais longe: o empregador não pode exigir a um candidato informações sobre a sua vida privada, salvo quando são estritamente necessárias e relevantes para avaliar a aptidão para o trabalho e com a fundamentação dada por escrito. A violação é uma contraordenação muito grave. Se uma pergunta destas surgir numa entrevista, podes responder com calma que preferes falar da função.

Um cabeçalho atual cabe em três ou quatro linhas, no topo da primeira página:

Nada de local de nascimento, data de nascimento ou estado civil, e o recrutador tem tudo o que precisa para te ligar. Por baixo vem o perfil profissional, depois a experiência: o resto da estrutura está no guia como fazer um currículo.

Um formulário de candidatura não é um CV. Se um portal de recrutamento ou um processo de seleção pede dados de identificação num formulário próprio, preenche-o como pedido e deixa o CV com o essencial: o formulário vai para quem precisa desses dados, o CV circula por muitas mãos.

Quem dá dados pessoais a um empregador mantém o direito de saber para que servem e de pedir que sejam corrigidos ou atualizados (artigo 17.º, n.º 3, do Código do Trabalho).

No editor do Kandiq, o bloco «Dados pessoais» tem os campos de que um recrutador precisa: nome próprio, apelido, função, e-mail, telemóvel, código postal, localidade, LinkedIn e site pessoal. Por baixo, num quadro à parte com a indicação «facultativas», ficam três informações habituais em Portugal: nacionalidade, carta de condução e disponibilidade geográfica.

Não há campo para a naturalidade, a data de nascimento nem o estado civil, pelas razões desta página. Escrever e editar o CV experimenta-se sem pagar; a transferência em PDF ou em Word faz parte da subscrição.